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Ministério Público arquiva inquérito sobre os abusos de poder da prefeitura de Belo Horizonte contra os artesãos da praça Sete

Em abril de 2011 foram registrados em vídeo, cenas de funcionários da prefeitura de BH, com o apoio da policia militar do estado de Minas Gerais, levando mochilas, cobertores e diversos objetos pessoais dos artesãos que expõe na praça Sete. Além do roubo institucionalizado, os vídeos também registram a destruição dos artesanatos apreendidos, cenas de assédio moral contra os artesãos e claros abusos de poder. Algumas cenas podem ser vistas clicando aqui no documentário A criminalização do artista e neste post de 2011 contamos com mais detalhes os absurdos acontecidos nesta operação. Vale registrar q essas cenas eram comuns e ocorriam sistematicamente desde 2008, inicio da gestão do prefeito Márcio Lacerda.

No mesmo mês, abril de 2011, um dos artesãos mais antigos da praça Sete entrou em contato com a CNDDH (Centro nacional de defesa da população em situação de rua) e deu seu testemunho, que somando-se as filmagens, foram entregues ao Ministério Público de Minas Gerais, que diante a grave denúncia, decidiu por abrir o inquérito IC 0024.11002754-7.

Leia aqui a matéria do jornal O Tempo em 12/10/2011: Ministério Público apura violência em apreensões

Em 6 de dezembro de 2011, o artesão e documentarista Rafael Lage foi de livre e espontânea vontade prestar seu depoimento no MP e entregou um disco de dados com 3 vídeos que comprovavam as denúncias com imagens factuais.

Leia aqui o depoimento de Rafael Lage ao MP

Em 3 de julho de 2012, 1 ano e 3 meses após o inicio do inquérito, que permanecia sem nenhuma conclusão, Rafael Lage decidiu protocolar na corregedoria do MP um pedido de resposta com relação ao andamento do inquérito.

Acesse o pedido na corregedoria clicando aqui.

Em 2013 Rafael Lage foi chamado para uma reunião na sede do MP. Lá foi informado que o inquérito se encontrava parado e com claros sinais de que seria arquivado. Segundo a procuradora do MP, a corregedoria da policia militar havia apresentado o depoimento de um artesão da praça sete (o mesmo que havia entrado em contato com a CNDDH em abril de 2011 para fazer a denúncia) e que no depoimento esse artesão havia mudado completamente sua versão, ele teria dito que os policiais eram amigos dele e que quem sempre começava a confusão seriam os “hippies”, promovendo o desacato as autoridades e assim justificando a ação violenta dos policiais para conter os ânimos. Além disto, foi informado que nos autos do inquérito não constava nenhum arquivo de vídeo que provasse as denúncias. O disco com os vídeos entregues por Rafael em 2011 simplesmente sumiram do inquérito e mesmo estando online, com quase 300 mil visualizações, permaneceu ignorado pelo MP.

A poucos dias, foi enviada uma carta do MP a residência de Rafael comunicando o arquivamento do caso, acesse aqui a notificação do arquivamento do inquérito.

Nas palavras de Luiz Antônio Sasdelli Prudente, corregedor geral do MPMG:

“…determino o arquivamento do pedido, considerando a ausência de justa causa para eventual persecução administrativa na hipótese dos autos, diante da inexistência de elementos mínimos indicativos de prática de falta disciplina por parte do órgão de execução envolvido.”

Veja o que o Ministério Público ignorou:
A criminalização do artista – Como se fabricam marginais em nosso país

Praça Sete Sitiada – Parte I – “Quem é o ladrão?”

Praça Sete Sitiada – Parte II – “O artista subjugado”

Resumo do primeiro Encontro das BR, realizado em Brasília de 7 a 11 de agosto de 2015

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Resumo do primeiro Encontro das BR, realizado em Brasília de 7 a 11 de agosto de 2015 e os desdobramentos da luta pelo reconhecimento da malucada como uma manifestação cultural brasileira.

Texto por Rafael Lage

*Veja a nota do ministério da cultura sobre a reunião: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1284192

Há duas revoluções acontecendo. Uma é institucional, é a luta para esclarecer as instituições governamentais da legitimidade da malucada em utilizar o espaço público. É conquistar o reconhecimento da malucada como uma manifestação cultural Brasileira. É ter reconhecido o seu rico patrimônio de técnicas artesanais que dá forma ao “trampo de maluco”, é ter a rádio cipó, o mangueio, o intercambio cultural, o sentimento de família, todo esse rico universo cultural que o maluco vive, sendo reconhecido como uma forma legitima de ser e estar no mundo.

São 50 anos de movimento, sempre com forte interferência do poder público, reprimindo, violentando e roubando. Essa força destrutiva do estado contra a malucada deixou sequelas. Isso vai se somar com o contexto violento das ruas, a tensão de sobreviver em um espaço de conflitos, tendo uma vida pública, exposta e vulnerável. Coisa que as pessoas que moram em suas casas e seguem padrões “convencionais” não irão entender.

A outra revolução é interna e só depende da própria malucada. É juntar as cinzas do que resta e renascer. A malucada nunca foi uma coisa fixa. Ela é mutante, se adapta, canibaliza, sobrevive. E neste momento é importante que a malucada resgate o sentimento de irmandade, de confiança um no outro. Temos muitos adversários e lutar entre nós mesmos é o que o inimigo quer. É preciso canalizar toda raiva, toda nossa revolta e direcionar para algo construtivo, mirando bem no alvo, sem perder tempo destruindo a nós mesmos.

Construir dá trabalho. E há irmãos e irmãs que não querem se responsabilizar. Para estes, é mais fácil ser pessimista, dizer que nada vai dar certo, que a realidade não vai mudar e que a luta é perda de tempo. É preciso também respeitar eles, não são pessoas más, só estão perdidos, sem esperança. Obviamente se sentem incomodados em ver tantos lutando, fazendo o que eles não tiveram a atitude de fazer. Mergulhados na água morna da normalidade, são alternativos apenas na forma, mas vazios na essência. Pra quem cansou de dormir e decidiu se levantar, só resta ter paciência, trabalhar no propósito e aguardar o despertar natural de cada um.

No primeiro encontro das BR, realizado entre os dias 7 e 11 de agosto, a malucada trabalhou bem as duas revoluções, a institucional e a interna. Ocupando a feira da torre, vivemos como uma família, compartilhando a comida, a música, nossa arte, dialogando sobre os problemas que enfrentamos e as possíveis e impossíveis soluções para eles.

Essa vivência foi a base para chegar forte na reunião com o Ministério da Cultura e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Foi decidido que os anciãos falariam primeiro e assim, cada um foi dando seu depoimento, compondo assim a narrativa histórica ao longo das décadas, de como a malucada surge e como ela vai se transformando, as interferências do estado e como ele sempre esteve contra o movimento.

Em síntese, de tudo q foi dito, resta a convicção de que a malucada não precisa de assistencialismo. Ninguém ta pedindo uma “bolsa maluco” ou qualquer favor do governo. Não precisa fazer o bem, basta não fazer o mal.

A malucada deve seguir independente e marginal, essa é sua essência. E esse é o grande desafio, dialogar com o governo e manter sua identidade, sem deixar ser cooptada.

A possibilidade mais clara que surge é a parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), realizando um inventário cultural e a partir disso requerer o titulo de patrimônio imaterial da cultura popular brasileira.

E esse é o próximo passo do caminho. O Iphan precisa de uma carta coletiva, assinada por no mínimo 100 malucos, onde se solicita o inicio da pesquisa que pode culminar no inventário cultural.

O conteúdo desta carta deve ser construido coletivamente, para se ter legitimidade. E o próximo passo é articular o seu conteúdo, quando, onde e por quem ela será escrita.

E finalizando, os encaminhamentos e conquistas da reunião com o Ministério da Cultura e o Iphan foram:

– O compromisso da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (do Ministério da Cultura) em articular a causa da malucada, marcando futuras reuniões e/ou interferindo a nosso pedido.

– A abertura do Iphan em receber a carta e analisar o pedido de inventário cultural

Malucos de Estrada querem reconhecimento da sua arte

Nota do Ministério da Cultura sobre a reunião com xs Malucxs de Estrada: http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/id/1284192

12.8.2015 – 15:33

Malucos de estrada querem o reconhecimento de seus saberes e fazeres como patrimônio cultural brasileiro (Foto: Oliver Kornblithh)
Secretária Ivana Bentes recebeu integrantes do movimento em Brasília (Foto: Oliver Kornblithh)
Conhecidos no senso comum como hippies (denominação rejeitada pelo movimento), os malucos de estrada são protagonistas de uma expressão cultural com códigos morais específicos, estética própria e estilo de vida marcado pelo nomadismo, postura marginal (à margem do sistema) e expressões culturais características, que podem ser vistas, por exemplo, nas peças de artesanato expostas e comercializadas por eles em espaços públicos das cidades brasileiras.
Nessa terça-feira (11), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), receberam cerca de 60 malucos de estrada na sala Cássia Eller, em Brasília, com o objetivo de ouvir as principais demandas do grupo.
Com o objetivo de buscar o reconhecimento do trampo de maluco – conjunto de técnicas artesanais, saberes e fazeres relacionados à cultura de estrada – como patrimônio da cultura popular brasileira, o grupo se organizou para apresentar a demanda ao MinC e entender os procedimentos necessários para que isso ocorra.
“Nosso movimento tem mais de 5 mil malucos”, contou Piauí Ecologia, um dos representantes do movimento. “Hoje, muitos malucos já tem suas famílias. Há jovens aqui que são filhos de maluco. Estamos crescendo e passando nossa cultura para as próximas gerações e queremos reconhecimento”, completou.
“Somos os hippies de hoje. Somos a galera que está na BR levando a cultura para rua e construindo a nossa história”, afirmou Jansen Nascimento, também integrante do movimento. “Em todo lugar, a gente chega e leva a arte”, pontuou.
Para Rafael Lage, estudioso do movimento, é importante entender que o maluco de estrada é portador de um patrimônio imaterial. “Maluco não vende trampo, vende ideia. Eles trazem uma memória ancestral do mundo”, considera. Rafael desenvolve um trabalho de pesquisa e registro dos malucos chamado Beleza da Margem e protagonizou, em Belo Horizonte, um processo que culminou em um precedente jurídico que concede aos malucos o direito ao exercício da sua identidade cultural.
Para o estudioso, existe uma dificuldade institucional de reconhecer as manifestações periféricas e garantir a liberdade para elas. “O Estado não tem que fazer bem nenhum para a malucada, basta não fazer o mal”, afirmou, ao falar sobre a repressão vivenciada pelos malucos.
Vários malucos participaram do debate com o MinC e contaram histórias pessoais, como o caso de Zulmira Vicente de Lima Neta, que, depois de 30 anos na estrada, resolveu entrar em uma universidade para mostrar aos filhos que era capaz de viver conforme os padrões da sociedade. “Hoje trabalho em um hospital infantil com crianças e nunca sofri preconceito por ser maluca, muito pelo contrário, todos lá me adoram”, contou.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, ressaltou que a SCDC é a instância do MinC que trabalha com as minorias e deve abrir as portas para todos os grupos culturais. “Somos uma secretaria pé na estrada também, estamos desde o início do ano rodando o Brasil e estamos de olho nessas experiências coletivas. Vocês são uma mostra de quem não se acomodou com o sistema”, afirmou. Ivana lembrou também que, da mesma forma que irá ajudar a garantir os direitos dos malucos de estrada, também faz isso com os povos indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros grupos da diversidade cultural brasileira.
A coordenadora de Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Diana Dianovsky, informou aos malucos de estrada que o órgão está sempre aberto para ouvir demandas de grupos da sociedade brasileira que veem na sua identidade e na sua prática um patrimônio. “A gente trabalha com quatro categorias para patrimônio: saberes, lugares, formas de expressão e celebrações. Temos três formas de reconhecer esses patrimônios: a identificação, o registro de símbolos formais do Brasil e as ações de apoio e fomento”.
Ela orientou o movimento a endereçar carta à presidência do Iphan solicitando abertura de processo para que se dê início às discussões para avaliar a viabilidade de reconhecimento dos saberes e fazeres dos malucos de estrada como patrimônio cultural brasileiro.
Rafael Lage encerrou o debate reconhecendo que há margem de diálogo com as instituições governamentais e agradecendo a abertura do Ministério da Cultura para a pauta. “Se a gente vai chegar ou não em algum lugar não depende do governo. Depende da malucada e temos que nos organizar para isso”.
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura

Encontro das BR – Reunião com o Ministério da Cultura

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Um convite aberto a todxs!

Dia 11 de Agosto, as 10:00 da manhã, haverá uma reunião em Brasília para discutir o reconhecimento do ” Trampo de maluco” (conjunto de técnicas artesanais, saberes e fazeres relacionados a cultura de estrada) como patrimônio da cultura popular brasileira.

O Ministério da Cultura se fará presente na reunião através da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural – Ivana Bentes e teremos também a presença de Mônia Luciana Silvestrin, Diretora-Substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/IPHAN, representando o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Para celebrar este momento de luta e afirmação da identidade cultural da malucada de estrada, chamamos o grande encontro das BR, a ser realizado nos dias 7,8 e 9 de agosto na feira da Torre, em Brasília.

No dia 10 de agosto, véspera da reunião, haverá o conselho dos anciãos e anciãs da BR, um momento de reflexão sobre o passado e o futuro do movimento.

Chega junto pra fortalecer!

Link para o evento no facebook: https://www.facebook.com/events/577232055750475/

Fiscais da prefeitura de São Paulo atropelam o artesão Piauí Ecologia na Av. Paulista

Em São Paulo, desde a publicação da lei do artista de rua (número 15.776/2013) em 29 de maio de 2013, a prefeitura tem prevaricado e se recusado a fiscalizar os camelôs e vendedores ambulantes que passaram a ocupar a cidade, disfarçando-se de artesãos.

A subprefeitura da Sé alega que não sabe a diferença entre um produto industrial e um feito as mãos, artesanal. Por este motivo, passou a se recusar a cumprir sua função de órgão fiscalizador, em outras palavras, prevaricou em sua função propositadamente, deixando que se proliferasse todo tipo de concorrência desleal a este segmento e alimentado o mercado de contrabando.

Ao invés de desenvolver uma política pública para visualizar e reconhecer as características dos artesãos que expõe na cidade, o município decidiu publicar a portaria 004, que obriga a exposição do artesanato em bancas, proibindo a exposição em um pano simples no chão, que é um traço cultural especifico da identidade dos malucos de estrada, também conhecidos como artesão hippies.

Não bastasse isso, passaram a exigir carteirinha da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades). Porém, só é possível retirar a carteira apresentando um comprovante de residência, o que torna impossível que milhares de artesão nômades possam se integrar neste processo. A não ser que eles façam como muitos camelôs tem feito, comprando carteiras falsas no mercado negro. A afirmação de que a fraude existe foi ouvida por diversos artesãos, em uma reunião no dia 30 de março de 2015, pela boca do secretário do subprefeito da Sé, de nome Raul Mantovani Junior.

E é nesse contexto absurdo que durante esta semana os fiscais da subprefeitura da Sé passaram a reprimir e apreender os trabalhos dos artesãos que expõe na ruas, mas permitindo que os camelôs permaneçam.

Violência, abuso de poder e tentativa de homicídio

Durante a operação de apreensão contra os artesãos no dia 02/04/2015, após os fiscais se recusarem a entregar o auto de apreensão e a descrever os itens apreendidos, acabaram por enfrentar protestos dos artistas. Com a conivência dos policiais militares que davam apoio a operação, os fiscais partiram para a agressão e acabaram por atropelar Piauí Ecologia, conhecido militante da causa dos artesãos e artista plástico respeitado por suas obras, vejam o vídeo.

Duas tentativas de assassinato em poucos minutos, com a total conivência da policia militar. Tudo motivado por um ato de ilegalidade flagrante cometido pelos fiscais. Em parte por se recusarem a entregar o documento da apreensão, o que considera nula e ilegal qualquer operação de fiscalização e a princípio pelos artesãos estarem protegidos pelo decreto do artista de rua, lei número 15776/2013.

O atual modelo de fiscalização do município não esta preparado para lidar com a realidade dos artistas de rua e precisa ser repensado. O modelo atual é obsoleto, repressor e seguirá causando danos aos artistas. É urgente que a secretária de cultura se posicione sobre o fato.

 

Vídeo realizado pelo artesão Marcio Santos

 

 

Malucos de Estrada II – Cultura de BR

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Malucos de Estrada – parte II – Cultura de BR

Os “malucos de estrada” são os protagonistas/atores sociais de uma expressão cultural brasileira que apresenta características singulares, comportando uma cosmovisão, práticas, estilos de vida, fazeres e saberes que conferem suas matizes características. No entanto, nos últimos quarenta anos sua existência tem sido folclorizada ou mesmo criminalizada pela sociedade e instituições públicas devido a sua invisibilidade e a falta de reconhecimento por parte dos gestores da cultura.

Em “Cultura de BR”, desfolclorizamos o “hippie” brasileiro e promovemos uma primeira abertura sobre alguns dos conceitos que norteiam a cultura da “malucada”. Pedras de maluco, mangueios, mocós, o sentimento de família, os códigos, a maluquês misturada com a lucidez, o sentido e a direção de uma busca libertária pela expressão genuína do ser interno que habita em cada um de nós.

Este filme foi financiado por 2072 colaboradores, de 26 estados do Brasil, onde foram arrecadados R$ 65.625,00 (veja a campanha aqui: https://www.facebook.com/belezadamargem?sk=app_291608934212293&app_data=campaign_id%3D878 ).

Sobre o coletivo Beleza da Margem

O coletivo Beleza da Margem é uma linha de frente na resistência e afirmação da identidade cultural do “maluco de estrada”, nome pelo qual se reconhecem os artesãos conhecidos no senso comum como “hippies”. Voltado à pesquisa e registro sobre a reconfiguração do movimento hippie no Brasil, é um coletivo autônomo e composto na sua maioria pelos próprios artesãos. Nos últimos 6 anos, o coletivo vem desenvolvendo um inventário audiovisual sobre esta expressão cultural ainda não visualizada e ações políticas pela livre manifestação artística no espaço público.

Vídeos já publicados:

A Criminalização do Artista (2011)

dêumrolê (2013)

E.mail: belezadamargem@gmail.com

Curtiu? Colabore com a continuidade desse projeto: https://www.facebook.com/belezadamargem/app_291608934212293?ref=page_internal

Sinopses dos documentários da trilogia Malucos de Estrada

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Malucos de Estrada – parte I – O hippie mestiço

Malucos, bixos-grilos, microbios, macunaimas e outros loucos sincretizando com a vanguarda do “self” nas décadas de 60 e 70, em um paraíso tropical ocupado por uma sociedade mestiça, conservadora e comandada por militares sádicos.

Nesse contexto se dá o hibridismo do movimento “hippie” internacional com a cultura popular brasileira. Absorvendo as influências indígena, afro-brasileira, o contexto político da ditadura e as características de um país sub-desenvolvendo-se através de gambiarras, surge um tipo único, o maluco de BR, que ao longo de 50 anos, mesclando e se adaptando, sobrevive e resiste as investidas da normose coletiva que nos conduz ao colapso social, econômico, estrutural, ecológico e afetivo/emocional.

Totalmente baseado na narrativa oral dos anciãos do movimento, conhecido também como “Rádio Cipó”, Malucos de Estrada – parte I resgata as origens da “maluquês” brasileira, sua influência e os seus desdobramentos na identidade coletiva do país.


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Malucos de Estrada – parte II – Cultura de BR

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=FkNQzECkvF0

Os “malucos de estrada” são os protagonistas/atores sociais de uma expressão cultural brasileira que apresenta características singulares, comportando uma cosmovisão, práticas, estilos de vida, fazeres e saberes que conferem suas matizes características. No entanto, nos últimos quarenta anos sua existência tem sido folclorizada ou mesmo criminalizada pela sociedade e instituições públicas devido a sua invisibilidade e a falta de reconhecimento por parte dos gestores da cultura.

Em “Cultura de BR”, desfolclorizamos o “hippie” brasileiro e promovemos uma primeira abertura sobre alguns dos conceitos que norteiam a cultura da “malucada”. Pedras de maluco, mangueios, mocós, o sentimento de família, os códigos, a maluquês misturada com a lucidez, o sentido e a direção de uma busca libertária pela expressão genuína do ser interno que habita em cada um de nós.


repressão bh

Malucos de Estrada – parte III – Como se fabricam marginais em nosso país

“Aí o delegado mandou recolher a gente e disse:

– Eu não vou fazer nada com vocês. Mas eu tenho um memorando do secretário de segurança da Bahia. Todo o ‘hippie’ que chegar é pra cortar o cabelo, deixar três dias preso e depois mandar embora da cidade.”
Depoimento de Rui Coroa

Do ponto de vista das ações institucionais, assim se descreve a política pública nos anos 60, 70 e 80 para quem estava na estrada (BR). Não raro, costumava-se utilizar o Artigo 59 (crime de vadiagem), que dava até seis de meses de cadeia.

Décadas se passaram, o pretexto mudou, mas a repressão institucionalizada continua. Ironicamente, nos dias de hoje, os malucos são perseguidos justo porque trabalham.

Derrotados, porém invencíveis. Essa é a sina de uma cultura que resiste à décadas ao assalto institucionalizado, ao assédio moral e à violação dos direitos humanos praticados pelo Estado.

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