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Fiscais da prefeitura de São Paulo atropelam o artesão Piauí Ecologia na Av. Paulista

Em São Paulo, desde a publicação da lei do artista de rua (número 15.776/2013) em 29 de maio de 2013, a prefeitura tem prevaricado e se recusado a fiscalizar os camelôs e vendedores ambulantes que passaram a ocupar a cidade, disfarçando-se de artesãos.

A subprefeitura da Sé alega que não sabe a diferença entre um produto industrial e um feito as mãos, artesanal. Por este motivo, passou a se recusar a cumprir sua função de órgão fiscalizador, em outras palavras, prevaricou em sua função propositadamente, deixando que se proliferasse todo tipo de concorrência desleal a este segmento e alimentado o mercado de contrabando.

Ao invés de desenvolver uma política pública para visualizar e reconhecer as características dos artesãos que expõe na cidade, o município decidiu publicar a portaria 004, que obriga a exposição do artesanato em bancas, proibindo a exposição em um pano simples no chão, que é um traço cultural especifico da identidade dos malucos de estrada, também conhecidos como artesão hippies.

Não bastasse isso, passaram a exigir carteirinha da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades). Porém, só é possível retirar a carteira apresentando um comprovante de residência, o que torna impossível que milhares de artesão nômades possam se integrar neste processo. A não ser que eles façam como muitos camelôs tem feito, comprando carteiras falsas no mercado negro. A afirmação de que a fraude existe foi ouvida por diversos artesãos, em uma reunião no dia 30 de março de 2015, pela boca do secretário do subprefeito da Sé, de nome Raul Mantovani Junior.

E é nesse contexto absurdo que durante esta semana os fiscais da subprefeitura da Sé passaram a reprimir e apreender os trabalhos dos artesãos que expõe na ruas, mas permitindo que os camelôs permaneçam.

Violência, abuso de poder e tentativa de homicídio

Durante a operação de apreensão contra os artesãos no dia 02/04/2015, após os fiscais se recusarem a entregar o auto de apreensão e a descrever os itens apreendidos, acabaram por enfrentar protestos dos artistas. Com a conivência dos policiais militares que davam apoio a operação, os fiscais partiram para a agressão e acabaram por atropelar Piauí Ecologia, conhecido militante da causa dos artesãos e artista plástico respeitado por suas obras, vejam o vídeo.

Duas tentativas de assassinato em poucos minutos, com a total conivência da policia militar. Tudo motivado por um ato de ilegalidade flagrante cometido pelos fiscais. Em parte por se recusarem a entregar o documento da apreensão, o que considera nula e ilegal qualquer operação de fiscalização e a princípio pelos artesãos estarem protegidos pelo decreto do artista de rua, lei número 15776/2013.

O atual modelo de fiscalização do município não esta preparado para lidar com a realidade dos artistas de rua e precisa ser repensado. O modelo atual é obsoleto, repressor e seguirá causando danos aos artistas. É urgente que a secretária de cultura se posicione sobre o fato.

 

Vídeo realizado pelo artesão Marcio Santos

 

 

Malucos de Estrada II – Cultura de BR

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Malucos de Estrada – parte II – Cultura de BR

Os “malucos de estrada” são os protagonistas/atores sociais de uma expressão cultural brasileira que apresenta características singulares, comportando uma cosmovisão, práticas, estilos de vida, fazeres e saberes que conferem suas matizes características. No entanto, nos últimos quarenta anos sua existência tem sido folclorizada ou mesmo criminalizada pela sociedade e instituições públicas devido a sua invisibilidade e a falta de reconhecimento por parte dos gestores da cultura.

Em “Cultura de BR”, desfolclorizamos o “hippie” brasileiro e promovemos uma primeira abertura sobre alguns dos conceitos que norteiam a cultura da “malucada”. Pedras de maluco, mangueios, mocós, o sentimento de família, os códigos, a maluquês misturada com a lucidez, o sentido e a direção de uma busca libertária pela expressão genuína do ser interno que habita em cada um de nós.

Este filme foi financiado por 2072 colaboradores, de 26 estados do Brasil, onde foram arrecadados R$ 65.625,00 (veja a campanha aqui: https://www.facebook.com/belezadamargem?sk=app_291608934212293&app_data=campaign_id%3D878 ).

Sobre o coletivo Beleza da Margem

O coletivo Beleza da Margem é uma linha de frente na resistência e afirmação da identidade cultural do “maluco de estrada”, nome pelo qual se reconhecem os artesãos conhecidos no senso comum como “hippies”. Voltado à pesquisa e registro sobre a reconfiguração do movimento hippie no Brasil, é um coletivo autônomo e composto na sua maioria pelos próprios artesãos. Nos últimos 6 anos, o coletivo vem desenvolvendo um inventário audiovisual sobre esta expressão cultural ainda não visualizada e ações políticas pela livre manifestação artística no espaço público.

Vídeos já publicados:

A Criminalização do Artista (2011)

dêumrolê (2013)

E.mail: belezadamargem@gmail.com

Curtiu? Colabore com a continuidade desse projeto: https://www.facebook.com/belezadamargem/app_291608934212293?ref=page_internal

Sinopses dos documentários da trilogia Malucos de Estrada

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Malucos de Estrada – parte I – O hippie mestiço

Malucos, bixos-grilos, microbios, macunaimas e outros loucos sincretizando com a vanguarda do “self” nas décadas de 60 e 70, em um paraíso tropical ocupado por uma sociedade mestiça, conservadora e comandada por militares sádicos.

Nesse contexto se dá o hibridismo do movimento “hippie” internacional com a cultura popular brasileira. Absorvendo as influências indígena, afro-brasileira, o contexto político da ditadura e as características de um país sub-desenvolvendo-se através de gambiarras, surge um tipo único, o maluco de BR, que ao longo de 50 anos, mesclando e se adaptando, sobrevive e resiste as investidas da normose coletiva que nos conduz ao colapso social, econômico, estrutural, ecológico e afetivo/emocional.

Totalmente baseado na narrativa oral dos anciãos do movimento, conhecido também como “Rádio Cipó”, Malucos de Estrada – parte I resgata as origens da “maluquês” brasileira, sua influência e os seus desdobramentos na identidade coletiva do país.


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Malucos de Estrada – parte II – Cultura de BR

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=FkNQzECkvF0

Os “malucos de estrada” são os protagonistas/atores sociais de uma expressão cultural brasileira que apresenta características singulares, comportando uma cosmovisão, práticas, estilos de vida, fazeres e saberes que conferem suas matizes características. No entanto, nos últimos quarenta anos sua existência tem sido folclorizada ou mesmo criminalizada pela sociedade e instituições públicas devido a sua invisibilidade e a falta de reconhecimento por parte dos gestores da cultura.

Em “Cultura de BR”, desfolclorizamos o “hippie” brasileiro e promovemos uma primeira abertura sobre alguns dos conceitos que norteiam a cultura da “malucada”. Pedras de maluco, mangueios, mocós, o sentimento de família, os códigos, a maluquês misturada com a lucidez, o sentido e a direção de uma busca libertária pela expressão genuína do ser interno que habita em cada um de nós.


repressão bh

Malucos de Estrada – parte III – Como se fabricam marginais em nosso país

“Aí o delegado mandou recolher a gente e disse:

– Eu não vou fazer nada com vocês. Mas eu tenho um memorando do secretário de segurança da Bahia. Todo o ‘hippie’ que chegar é pra cortar o cabelo, deixar três dias preso e depois mandar embora da cidade.”
Depoimento de Rui Coroa

Do ponto de vista das ações institucionais, assim se descreve a política pública nos anos 60, 70 e 80 para quem estava na estrada (BR). Não raro, costumava-se utilizar o Artigo 59 (crime de vadiagem), que dava até seis de meses de cadeia.

Décadas se passaram, o pretexto mudou, mas a repressão institucionalizada continua. Ironicamente, nos dias de hoje, os malucos são perseguidos justo porque trabalham.

Derrotados, porém invencíveis. Essa é a sina de uma cultura que resiste à décadas ao assalto institucionalizado, ao assédio moral e à violação dos direitos humanos praticados pelo Estado.

Nosso primeiro doc e o início de uma revolução… que continua!

Prefeitura de Belo Horizonte reconhece que por mais de 10 anos violou direitos dos artesãos hippies e que pretende continuar agindo ilegalmente

Entenda o caso:

A partir de 2003, após o “choque de ordem” que retirou os camelôs das ruas de Belo Horizonte, a prefeitura da cidade passou a reprimir a presença dos artesãos/hippies, apreendendo os artesanatos produzidos por eles, suas ferramentas de trabalhos, bens pessoais como mochilas, barracas de camping, cobertores, utensílios de higiene, documentos, etc.

Durante todo esse período de repressão, a prefeitura se legitimava utilizando o artigo 118 do código de posturas do município, que diz: “Não é permitido a presença de camelôs, flanelinhas e toureiros”.

Em 2011, o coletivo Beleza da Margem publicou o vídeo “A criminalização do Artista”, em que denúncia o roubo institucionalizado e as ações ilegais da prefeitura. O vídeo faz parte de um inquérito no Ministério Público e motivou a realização de 3 Audiências Públicas sobre o tema.

Veja o vídeo: 

No dia 30/03/2012, a própria Procuradoria Geral do município emitiu parecer considerando ilegal o uso do artigo 118 pelos seus agentes públicos. No entanto, dois meses após a publicação, a decisão foi anulada sem maiores explicações. Veja a decisão da PGM clicando aqui.

A partir da negativa, os artesãos, em parceria com a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais, entraram com Ação Civil Pública contra o município de Belo Horizonte e, em 26/09/2012, o juiz Geraldo Claret de Arantes concedeu liminar permitindo a atividade artística e cultural dos artesãos/hippies e ainda decidiu pelo anulamento de todos os autos de infração emitidos nos últimos 10 anos e pela devolução dos artesanatos apreendidos. Veja a decisão da justiça de Minas Gerais clicando aqui

A estratégia da prefeitura para derrubar a liminar:

Nos últimos dois anos, desde a decisão da justiça mineira, a prefeitura de Belo Horizonte se recusou a fiscalizar a presença de vendedores ambulantes de todos os tipos, prevaricando em suas responsabilidades, no claro intuito de fazer surgir na cidade um cenário de desconforto e com isso criminalizar a decisão da justiça, imputando a ela a responsabilidade do retorno dos camelôs.

A imprensa mineira seguiu o combinado e sem nenhum senso crítico, sem profissionalismo, sem pensar no interesse social, repetiu o argumento de que a liminar permitia a volta dos camelôs, sem considerar o óbvio, que cabe à prefeitura e somente a ela o dever de fiscalizar e restringir a presença dos vendedores ambulantes.

Veja o titulo da matéria e caso queira ler um jornalismo de péssima qualidade clique:

Liminar acoberta volta de camelôs às ruas de BH – Estado de Minas 26/09/2013

Faltou ao jornal Estado de Minas o mínimo de percepção jornalística – coisa que qualquer estagiário teria percebido – que é apontar que, se os camelôs voltaram, foi por conta da decisão da prefeitura em não fiscalizar os vendedores de produtos industrializados, uma vez que estes não se parecem com artesãos/hippies, tendo assim prevaricado e cometido um crime contra a sociedade.

O jornal Estado de Minas parece particularmente interessado em sustentar essa versão que deturpa os fatos da realidade, encobrindo a falha da prefeitura e criminalizando a decisão da justiça e a luta dos artesãos/hippies. Ao longo de 1 ano, contamos aproximadamente 15 reportagens que reproduzem esse argumento falso e insiste em tornar legítima a ilegalidade da prefeitura e criminalizar a decisão da justiça mineira.

A nós, interessa saber, quanto de publicidade da prefeitura é destinada aos anúncios no Estado de Minas, caso alguém tenha essa informação, agradecemos, enviar para belezadamargem@gmail.com

Se o que o Estado de Minas está fazendo não puder ser considerado também um crime, temos de, no mínimo, considerá-lo um veiculo não jornalístico e mais um folhetim governamental.

A portaria que a prefeitura promete valer mais que a Constituição Federal, a decisão da Ação Civil Pública e um decreto do próprio municipio:

Na última sexta feira (03/09/2014), a prefeitura de Belo Horizonte publicou a PORTARIA SMSU Nº 111/2014 (clique aqui para ver), que diz:

2) Considerando que estes não se confundem com os camelôs, toureiros e flanelinhas, cujas atividades são vedadas pelo art. 118
do Código de Posturas Municipal (Lei Municipal n. 8.616/03);
 

A luta dos artesãos/hippies agradece a confissão de culpa da prefeitura e vai encaminhar a portaria ao juiz que ainda dará uma decisão final sobre o caso. E acreditamos que agora será mais fácil, uma vez que o próprio réu confessa que abusou moralmente das vítimas e as furtou de forma ilegal, amparados em uma lei que não faz referência aos artesãos.

Mas vale destacar que essa portaria surge no intuito de cercear os direitos garantidos na constituição federal, na Ação Civil Pública e pasmem, em um decreto do próprio município:

Art. 1º – As atividades dos artesãos nômades/hippies de que trata essa Portaria, objeto da Ação Civil Pública n.
0024.12.128973-0, somente poderão ser exercidas nos logradouros públicos a seguir especificados, vedada qualquer forma de
reserva de espaço para uso exclusivo:
I – Praça Rio Branco, conforme delimitação no mapa anexo;
II – Rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre Av. Amazonas e Rua Espírito Santo conforme delimitação no mapa
anexo.

A portaria entra em conflito com:

A constituição federal, que garante no parágrafo IX, artigo 5º: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”

A decisão da justiça mineira na Ação Civil Pública que permite a atividade artística em todo o município de Belo Horizonte, sem restrição de locais. Clique aqui para ver.

E o decreto da própria prefeitura 14.589 de 27 de setembro de 2011 (clique aqui para ver) diz que:

Art. 1º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais de artistas de rua em vias, parques e praças públicas são permitidas, independente de licenciamento ou autorização, observado o disposto neste Decreto.
 
Logo, não há base legal para se tentar restringir a atividade dos artesãos a espaços públicos delimitados, tornando esta portaria sem valor algum e reafirmando o caráter de permanente ilegalidade em que a prefeitura se coloca no que refere-se à questão dos artesãos/hippies.

Considerando a esquizofrenia do município, que é capaz de publicar uma portaria que vai contra um decreto que ela mesma publicou, e considerando o poder maior da Constituição Federal e em respeito à decisão da justiça no julgamento da Ação Civil Pública, os artesãos decidem não cumprir a determinação ilegal da portaria SMSU Nº 111/201 e irão exercer seu legítimo direito de desobediência civil e fazer valer o direito de todo e qualquer cidadão em desobedecer uma ordem injusta.

Lembramos que por decisão da liminar, a prefeitura sofrerá uma multa de R$ 5.000,00 reais por dia que restringir a atividade dos artesãos. Estamos prontos a registrar os abusos e fazer-se cobrar a lei.

Em uma cidade que possui a maior feira hippie da América Latina, lamentamos que a feira não tenha hippies e que os hippies de verdade não tenham seus direitos respeitados. E acreditamos que essa dualidade é um sintoma da ignorância e da má intenção do poder municipal, que por mais de 10 anos assediou moralmente, roubou institucionalmente e continua tentando cercear os direitos dos artesãos/hippies.

Vai ter luta, vai ter desobediência e vai ter justiça!

Prefeitura limita área para artesãos e hippies no centro de BH

Na última sexta feira, a prefeitura de Belo Horizonte publicou uma portaria que restringe a presença dos artesãos na cidade. Em breve daremos maiores explicações.

Mas desde já, garantimos, vai ter luta e muita desobediência civil!

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

Pré-lançamento do documentário “Malucxs de Estrada”

Pré-lançamento do documentário “Malucxs de Estrada”, neste sábado, dia 13 de setembro, às 20:00 hs, na Praça Sete, em Belo Horizonte.

Um convite aberto ao universo.

pré-lançamento do doc

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